1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma PowerTrainLab, localizada em powertrainlab.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

A PowerTrainLab reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, simuladores e software, é propriedade da PowerTrainLab ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual de Portugal e por tratados internacionais.

• É permitido visualizar, baixar e imprimir conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial.
• É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
• As marcas registadas e logótipos exibidos no site não podem ser utilizados sem o consentimento explícito dos seus proprietários.

3. Conduta do Utilizador e Responsabilidades

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e responsável, abstendo-se de:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros.
• Utilizar a plataforma para enviar conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou fraudulento.
• Interferir ou tentar interferir na segurança ou no funcionamento normal do site.
• Copiar, extrair ou minerar dados do site para qualquer finalidade não autorizada.

3.1. Contas de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade que ocorra sob a sua conta.

4. Limitação de Responsabilidade

A PowerTrainLab disponibiliza os conteúdos educacionais "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, integridade ou adequação a um fim específico.

A PowerTrainLab não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou os seus conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou interrupção de negócios.

4.1. Conteúdo de Terceiros e Ligações

A plataforma pode conter ligações para sites de terceiros. A PowerTrainLab não controla, aprova ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao utilizar a plataforma, o utilizador consente o tratamento dos seus dados conforme descrito na referida política.

6. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa.

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do email info@powertrainlab.com.